Burkina Faso dissolve oficialmente partidos políticos

2026-02-11 - 10:28

O Burkina Faso entrou numa nova fase política após o parlamento de transição aprovar, por unanimidade, uma lei que extingue oficialmente os partidos políticos. A votação ocorreu em Ouagadougou e contou com o apoio dos 69 membros da Assembleia Legislativa de Transição. Na prática, a medida formaliza a dissolução das formações políticas que já estavam com actividades suspensas desde Setembro de 2022. O diploma elimina os principais instrumentos que estruturavam o sistema partidário, incluindo a carta dos partidos de 2001, a lei sobre financiamento político de 2009 e o estatuto da oposição. Com isso, desaparece a base legal que regulava a organização, funcionamento e financiamento das forças políticas no Burkina Faso. O governo defende que o antigo modelo favoreceu a multiplicação de partidos pouco representativos, contribuindo para a fragmentação do cenário político e para o aumento da desconfiança pública. As autoridades afirmam que a decisão responde aos actuais desafios de segurança, política e sociais, e que o objectivo é construir um sistema “mais coerente e enraizado nas realidades nacionais”. No parlamento, foi igualmente anunciado que os bens dos partidos dissolvidos serão avaliados antes de serem integrados ao patrimônio do Estado.