China isenta Moçambique e mais 52 países africanos de tarifas de importação

2026-02-17 - 04:18

A China vai implementar um regime de tarifas zero para as importações provenientes de 53 países africanos com os quais mantém relações diplomáticas, a partir de 1 de Maio de 2026, incluindo Moçambique, noticiaram os meios de comunicação estatais, numa medida que alarga o regime preferencial de comércio de Pequim a todo o continente. Segundo noticiou o Business Insider Africa, a China decidiu aplicar o tratamento de tarifa zero às importações de 53 países africanos, numa decisão que surge num contexto de incerteza persistente quanto à renovação da Lei Africana de Crescimento e Oportunidades dos Estados Unidos (AGOA) e de tensões comerciais contínuas entre os países africanos e a União Europeia (UE) em torno dos Acordos de Parceria Económica. A decisão resulta de um envolvimento diplomático sustentado por parte dos líderes africanos. Além da isenção tarifária, o governo chinês continuará a impulsionar negociações e a assinatura de acordos de parceria econômica conjunta com países africanos. A iniciativa busca consolidar a cooperação bilateral e criar condições mais favoráveis para o comércio. A China também pretende expandir o acesso de produtos africanos ao seu mercado interno por meio de mecanismos considerados aprimorados, como o chamado “canal verde”, ferramenta destinada a facilitar e agilizar processos de exportação. O objectivo é ampliar a presença de mercadorias africanas na segunda maior economia do mundo. A medida reforça a estratégia chinesa de aprofundar relações comerciais com a África, região que tem ganhado relevância nas cadeias globais de suprimentos e no comércio internacional. A iniciativa pode representar uma oportunidade significativa para exportadores africanos ampliarem sua participação no mercado chinês. O governo chinês confirmou que o único país que não será incluído na isenção de taxas é o Eswatini, pequena Nação sem saída para o mar e que não tem relações diplomáticas oficiais com Pequim. Um dos motivos da decisão do governo chinês foi o crescente volume do comércio com o continente. Em 2024, atingiu 2,1 trilhões de yuans. As principais indústrias que impulsionaram a parceria comercial foram de agricultura e infra-estrutura. Nas últimas décadas, a China estabeleceu presença significativa em África, com investimentos concentrados principalmente em infra-estrutura logística. O país asiático tem controlo ou participação em 1/3 dos portos do continente africano, onde suas empresas estatais financiam, constroem ou operam instalações. Um relatório divulgado pelo CAEE (Centro Africano de Estudos Estratégicos) em Março de 2025 mostra que a China tem presença em 78 das 231 instalações portuárias existentes no continente. Os dados indicam que a participação chinesa corresponde a aproximadamente 33,7% da infra-estrutura portuária.