“Empreiteiros” alertam para inércia nas investigações sobre Move Maputo

2026-03-20 - 08:23

Sem reservas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) acusa a vice-presidência da INT, braço investigativo do Banco Mundial, de inércia na investigação das denúncias de irregularidades no projecto Move Maputo. Sublinha que o silêncio das instituições pode comprometer o combate à corrupção nas obras públicas. Lançado em 2021, o projecto Move Maputo foi concebido para melhorar a mobilidade urbana na Área Metropolitana de Maputo. No entanto, algumas vias recentemente construídas apresentam sinais de degradação, situação agravada pelas chuvas recentes, que expuseram problemas de drenagem e qualidade das obras, com destaque para o centro da capital do País. Falando nesta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa, Bento Machaila, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), manifestou preocupação com o estado das obras e com a falta de respostas das entidades envolvidas. Em Janeiro de 2024, a Federação denunciou formalmente indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation Co. Ltd., responsável por empreitadas financiadas pelo Banco Mundial. As denúncias foram submetidas ao INT e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Bento Machaila, a federação colaborou com as investigações e aceitou um pedido de confidencialidade por parte do INT. No entanto, passados mais de sete meses desde o contacto com a equipa investigativa daquela entidade que é braço investigativo do Banco Mundial e cerca de dois anos após a denúncia inicial, não houve qualquer retorno substantivo. O presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros afirma ainda que, sempre que a organização solicitou actualizações, recebeu respostas baseadas na necessidade de confidencialidade. Segundo a agremiação, a posição mais recente do INT, de que não compartilha informações com terceiros, foi considerada inaceitável. “A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) não é um terceiro (elemento) neste processo. É a denunciante e merece um esclarecimento”, afirmou Bento Machaila. Para o responsável, esta postura revela desrespeito institucional, falta de transparência e desprezo pela opinião pública, além de desencorajar futuras denúncias. O presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros destacou ainda que a população continua a enfrentar os impactos das obras de má qualidade, visíveis sobretudo após as chuvas, que evidenciaram deficiências no escoamento de águas. Na conferência de imprensa, a federação lamentou também o silêncio da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo último contacto formal foi em Abril do ano de 2025, sem que tenha sido apresentada uma posição conclusiva. De destacar que a Federação Moçambicana de Empreiteiros esclarece que não assinou qualquer acordo formal de confidencialidade que a impeça de falar sobre o caso, considerando que o silêncio mantido até aqui foi um acto de boa-fé. Bento Machaila exige esclarecimentos sobre os resultados da investigação, a confirmação ou não das irregularidades, as medidas a serem tomadas contra os responsáveis e o ponto de situação do processo na PGR. A federação reafirma o compromisso com a transparência na contratação de obras públicas e com o uso correcto dos fundos, apelando para uma resposta clara e pública por parte do Banco Mundial e das autoridades nacionais. Importa lembrar que Bento Machaila é presidente da agremiação, eleito em Junho de 2023, em assembleia-geral extraordinária da Federação Moçambicana de Empreiteiros. Na altura, prometeu resolver os problemas que preocupam a classe dos empreiteiros, entres eles, o atraso dos pagamentos das obras realizadas. “O que tem acontecido, que não é bom para a classe dos empreiteiros, é o problema de pagamentos e o problema de acesso às obras, principalmente para as pequenas e médias empresas”, disse Machaila, falando à imprensa na altura.