Moçambique vai reestruturar instituto de transportes após “disfunções graves”

2026-03-25 - 07:14

O Governo moçambicano anunciou a reestruturação do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (Inatro) após verificar "disfunções institucionais graves", que incluem indícios de corrupção, atrasos nos serviços e deterioração do atendimento. O Ministério dos Transportes e Logística decidiu proceder à reestruturação profunda do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários com vista a proteger o interesse público, melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e salvaguardar o papel da instituição enquanto autoridade reguladora dos transportes rodoviários do país", lê-se num comunicado do ministério, citado por Notícias ao Minuto. A decisão foi tomada com base nos resultados de uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral do Ministério dos Transportes, complementada por uma inspecção independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que concluíram "de forma clara" que o Inatro enfrenta "disfunções institucionais graves". As disfunções verificadas incluem "falhas recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos significativos na prestação de serviços, fragilidades na gestão interna, indícios de corrupção e deterioração do atendimento ao público", indica-se no comunicado. Segundo o Ministério dos Transportes e Logística, até meados de Fevereiro, o instituto tinha cerca de 40 mil cartas de condução por imprimir e cerca de 32 mil processos pendentes, o que "tem gerado insatisfação dos utentes", além de comprometer a credibilidade institucional. A reestruturação do Inatro vai implicar a mobilidade gradual de funcionários, o reforço das equipas técnicas com quadros de outros setores da administração pública moçambicana e a estabilização dos sistemas tecnológicos que suportam a prestação de serviços. O documento avança ainda que o processo será acompanhado por uma equipa técnica interinstitucional, que vai monitorizar a concretização das medidas até Agosto de 2026, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a reposição da confiança dos cidadãos. "Com esta decisão, o Governo reafirma o seu compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços públicos, a transparência e a defesa do interesse dos cidadãos", concluiu o Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique. Em Março de 2025, o ministro dos Transportes e Logística pediu ao Inatro para agilizar a entrega de 5 MIL cartas de condução pendentes e retomar a fiscalização rodoviária para reduzir acidentes de viação. "Não podemos continuar a ter o cidadão a ficar muito tempo à espera de cartas de condução como tem estado a acontecer", disse na altura João Matlombe. Em 28 de Janeiro, a instituição anunciou que um novo provedor de cartas de condução começaria a operar até o final do primeiro semestre, para acelerar a produção e impressão deste documento. Já em 09 de Março, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários anunciou a impressão de 25 mil cartas de condução, dos 35 mil pedidos pendentes, desde finais de janeiro, em resultado das "medidas extraordinárias". A entidade referiu ainda que o resultado foi também impulsionado pela entrada em funcionamento de mais uma máquina de impressão das cartas de condução, que permitiu a duplicação da capacidade instalada de impressão de 750 para 1500 cartas por dia, bem como o aprimoramento dos sistemas informáticos intervenientes no processo de impressão.