ONU declara tráfico de escravos como crime mais grave contra humanidade

2026-03-26 - 10:33

A Assembleia-Geral da ONU aprovou, nesta quarta-feira, uma resolução que declara o tráfico de africanos escravizados e a escravização racializada como o "crime mais grave contra a humanidade" e defende reparações históricas. O texto, apresentado à Assembleia pelo Gana e co-patrocinado por dezenas de Estados-membros da ONU, obteve 123 votos a favor, três contra e 52 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU. “Esta resolução envia uma mensagem muito clara de que a comunidade internacional não mais tolerará impunidade, de que a comunidade internacional aposta por justiça, de que a comunidade internacional e o sistema multilateral que formamos, não importa quanto tempo demore, o dia da reconquista chegará”, disse Samuel Ablakwa, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana. Votaram contra, os Estados Unidos da América, Israel e a Argentina. Portugal, Reino Unido, Espanha e França estão entre os países que se abstiveram. Entre os Estados que co-patrocinaram a resolução estão Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe. Entre os restantes membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, também Brasil e Timor-Leste votaram a favor. A resolução aprovada insta os Estados-membros da ONU a considerarem pedir desculpa pelo tráfico de escravos e a contribuírem para um fundo de reparações. A mesma pede medidas de restituição, compensação, reabilitação, satisfação, garantias de não repetição e alterações às leis, programas e serviços para combater o racismo e a discriminação sistémica. Apela à restituição imediata e sem entraves dos bens culturais, objectos de arte, monumentos, peças de museu, artefactos, manuscritos e documentos, e arquivos nacionais que tenham valor espiritual, histórico, cultural ou de outra natureza para os países de origem, sem custos.