PR destaca papel dos conservadores e  notários na consolidação do Estado de Direito

2026-03-23 - 15:44

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou esta segunda-feira, em Maputo, o papel imprescindível dos conservadores e notários na consolidação do Estado de Direito, sublinhando que esta classe profissional constitui um pilar fundamental para a boa governação, transparência e prevenção da corrupção. Falando por ocasião da saudação alusiva ao Dia do Conservador e Notário, celebrado a 22 de Março, o Chefe do Estado enalteceu o empenho da classe na promoção de elevados padrões de profissionalismo, ética e integridade. “A função registral constitui um pilar fundamental da boa governação, da transparência e da prevenção da corrupção, assegurando confiança nas relações jurídicas e económicas”. Na sua intervenção, o Presidente da República destacou que o fortalecimento das instituições passa necessariamente por serviços de registo e notariado eficazes e credíveis. Segundo afirmou, “não pode haver investimento sustentável, nacional ou estrangeiro, sem segurança jurídica. Não pode haver desenvolvimento económico sólido sem instituições confiáveis”. O estadista referiu ainda que o Governo tem vindo a implementar medidas concretas para expandir e modernizar os serviços de registo e notariado, incluindo campanhas de registo de nascimento e emissão de documentos de identificação para cidadãos afectados por calamidades naturais, no âmbito da iniciativa “Identidade para Todos”. Daniel Chapo defendeu a necessidade de continuar a investir na digitalização dos serviços, simplificação de procedimentos e formação contínua dos profissionais, sublinhando que “a modernização do registo e notariado deve caminhar lado a lado com o fortalecimento da ética profissional, integridade, transparência e responsabilidade institucional”. O Presidente da República reconheceu igualmente os desafios enfrentados pela classe, apontando, entre outros aspectos, a necessidade de melhoria das condições de trabalho, valorização das carreiras e aprovação de um estatuto profissional que reforce o papel institucional dos conservadores e notários. Na ocasião, encorajou a Associação dos Conservadores e Notários a continuar a desempenhar um papel activo na promoção do debate técnico e na valorização da profissão, reiterando que o contributo destes profissionais é essencial para o funcionamento eficaz do sistema jurídico e administrativo. Dirigindo-se aos profissionais do sector, o Chefe do Estado afirmou que “cada acto registado com rigor, cada documento autenticado com responsabilidade, representa um passo importante na consolidação de um país mais justo, mais transparente e mais confiável”. A concluir, Daniel Chapo felicitou os conservadores e notários pela celebração da efeméride e reiterou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para o fortalecimento das instituições e para a construção de um Moçambique mais justo, próspero e desenvolvido.