Primeira-Ministra confere posse aos novos gestores do sector de água

2026-02-18 - 10:16

A primeira ministra conduziu, nesta quarta-feira, a cerimónia de tomada de posse dos novos Presidentes dos Conselhos de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) e das Águas de Moçambique (AdeM), num evento que marcou o arranque oficial de uma profunda reestruturação do sector de abastecimento de água e saneamento. Foram empossados Miguel Micas Langa para o cargo de PCA do FIPAAS, e Augusto João Domingos Chipenembe para liderar as AdeM. A criação das duas novas entidades surge no âmbito da implementação da Lei n.° 9/2024, de 7 de Junho, que estabelece o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento. De acordo com a primeira-ministra, o objetivo da reestruturação é "promover a eficiência e equidade na provisão destes serviços à população e equilibrar a alocação de recursos". Durante o seu discurso, Benvinda Levi detalhou as funções específicas de cada instituição. O recém-criado FIPAAS terá como missão principal a mobilização de recursos financeiros e o desenvolvimento e expansão do património público de água e saneamento a nível nacional, com o objectivo de "reduzir as assimetrias regionais e entre as zonas rurais e urbanas". De seguida, declarou que as Águas de Moçambique (AdeM) ficarão responsáveis pela gestão operacional e manutenção desse mesmo património público em toda a sua cadeia. A primeira-ministra destacou que a aposta na especialização institucional visa não só acelerar o cumprimento das metas do Programa Quinquenal do Governo, mas também colocar o país no rumo certo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030. Ao dirigir-se aos novos dirigentes, a Primeira-Ministra felicitou-os pela aceitação do desafio e manifestou confiança na sua "larga experiência profissional" para implementar as mudanças com "zelo, rigor e transparência". A Miguel Langa (FIPAAS), Levi recomendou que o planeamento das infra-estruturas seja feito em coordenação com os órgãos de governação autárquica, e que a gestão dos investimentos seja transparente e vise a sustentabilidade do sector. Foi também desafiado a criar um ambiente que incentivasse investimentos e colaboração do sector privado, tanto nacional como estrangeiro. Já a Augusto Chipenembe (AdeM), foi recomendado que dê prioridade à colaboração e articulação com as restantes instituições do sector. A primeira-ministra espera que o novo gestor promova activamente a sustentabilidade dos serviços na melhoria da qualidade do atendimento e no alargamento da rede de abastecimento nacional, bem como na manutenção das infra-estruturas existentes. Com um tom de incentivo, a primeira-ministra deixou ainda uma mensagem sobre o estilo de liderança que espera dos empossados: "Privilegiem o estímulo, o incentivo, a inspiração e a motivação dos quadros que vão encontrar nas vossas instituições", e reiterou que só com equipas motivadas será possível encontrar "soluções holísticas" para responder à crescente demanda da população, tanto urbana como rural.